Quem não paga taxa ambiental em Ubatuba?

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Se você vai visitar o litoral norte, é bom ter conhecimento sobre quem não paga taxa ambiental em Ubatuba. Muita gente não sabe, mas nem todos precisam pagar. Isso porque, existem casos em que a isenção é automática e outros em que você precisa fazer um pedido formal. Neste artigo, explicamos quem está dispensado da taxa e quais documentos são exigidos para garantir a isenção.

Quem não paga a taxa ambiental de ubatuba?

A isenção automática é uma garantia concedida a diversos grupos. Logo, você não precisa fazer nenhum tipo de solicitação para ter direito a isenção da taxa ambiental de Ubatuba. A seguir, listamos quais são eles. Confira!

Veículos emplacados em Ubatuba

Todos os veículos com placa de Ubatuba estão automaticamente isentos da taxa ambiental. Não é necessário fazer cadastro ou apresentar documentos.

moradores de Cidades vizinhas também são isentos

Se seu veículo está registrado em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga ou Natividade da Serra, você também está isento automaticamente da taxa ambiental de Ubatuba. Essa medida beneficia moradores da região.

Veículos em trânsito

Carros que passam por Ubatuba e permanecem por menos de 4 horas dentro do município também não precisam pagar a TPA. Essa regra vale para quem está apenas em deslocamento entre cidades.

Quem pode pedir isenção mediante requerimento?

Outros grupos também têm direito a isenção da taxa ambiental. Porém, é preciso solicitar esse pedido, caso contrário, será preciso fazer o pagamento da tarifa. Logo abaixo, explicamos quem podem fazer o requerimento. Acompanhe!

Veículos essenciais

Alguns tipos de veículos, mesmo que não emplacados em Ubatuba ou região, podem ser isentos se cumprirem certas funções. São eles:

  • Ambulâncias, carros fortes e carros fúbres, desde que cadastrados previamente.
  • Veículos de concessionárias de energia, água, telefonia ou transporte coletivo, com cadastro ativo no município.

Prestadores de serviços e abastecimento

Os veículos usados para prestação de serviços ou abastecimento de comércios locais podem obter isenção da taxa ambiental, mas precisam comprovar a atividade. Para isso, é obrigatório:

  • Fazer o cadastro antecipado.
  • Enviar, em até 3 dias após a saída da cidade, documentos como nota fiscal ou declaração da atividade pelo aplicativo da TPA.

Trabalhadores com atividade frequente em Ubatuba

Se você trabalha ou presta serviço regularmente em Ubatuba, pode pedir isenção. Isso vale para autônomos, empregados com carteira assinada e prestadores temporários com contrato vigente.

Veículos de moradores não emplacados em cidades isentas

Os moradores de Ubatuba, que ainda não possuem veículo com placa da cidade, também podem solicitar isenção da tarifa. No entanto, a isenção não vale para quem já tem placa das cidades já mencionadas com isenção automática.

Veículos de proprietários de imóveis

Se você é dono de um imóvel em Ubatuba, pode cadastrar até três veículos para não pagar a TPA. A isenção também pode ser estendida a pais, filhos ou cônjuges do proprietário.

Quais documentos são exigidos para solicitar a isenção da taxa ambiental?

Os motoristas que fazem parte do grupo que tem direito a isenção da taxa ambiental por requerimento precisam separar alguns documentos para garantir o benefício. Para faciliar a sua organização, separamos quais são eles por grupo. Veja só!

Para residentes em Ubatuba

  • Contrato de locação de no mínimo 6 meses ou título de eleitor com domícilio em Ubatuba.
  • Conta de consumo emitida nos últimos 90 dias (luz, água etc.).
  • RG ou CNH.
  • Documento do veículo (CRLV ou DUT).

Para proprietários de imóvel

  • Documento que comprove a posse: escritura, contrato de compra e venda ou matrícula.
  • Carnê do IPTU vigente ou conta de consumo recente.
  • Documento com foto.
  • Documento atualizado do veículo.

Para trabalhadores com atividade no município

  • CRLV do veículo.
  • Documento de identificação com foto e CPF.
  • Prova da atividade profissional:
    • Contrato de trabalho vigente;
    • CTPS com vínculo ativo;
    • Nota fiscal de serviço;
    • Ordem de serviço.

Para prestadores de serviço pessoa jurídica

  • CRLV do veículo.
  • CNPJ ativo.
  • Contrato Social e última alteração ou Estatuto Social.
  • Documento do sócio ou procurador legal.
  • Prova de atividade ou endereço em Ubatuba:
    • Contrato com sede, filial ou sucursal em Ubatuba;
    • Nota fiscal de prestação de serviço ou ordem de serviço com datas.

Motoristas de aplicativo pagam taxa ambiental em Ubatuba?

Sim. Engana-se quem pensa que motoristas de aplicativo estão no grupo de quem não precisa pagar taxa ambiental em Ubatuba. Na verdade, eles ficam isentos dessa obrigação se permanecerem por até quatro horas na nossa cidade. Fora isso, não há nenhuma lei que isenta esses profissionais do pagamento da taxa.

Como fazer o pedido de isenção da taxa ambiental de ubatuba?

Todos os pedidos devem ser feitos pelo aplicativo da TPA de Ubatuba, onde é possível anexar os documentos exigidos. No caso de prestadores de serviço, o envio deve ocorrer em até 3 dias após a saída do município.

A isenção, uma vez concedida, tem validade de 12 meses para moradores e proprietários. Após esse prazo, é necessário renovar com documentação atualizada.Fique atento aos prazos e regras

  • Não deixe para solicitar a isenção depois da visita, exceto nos casos de prestadores.
  • Cada tipo de isenção tem exigências específicas.
  • Não é permitido cadastrar vários pedidos para o mesmo imóvel.

Com organização e os documentos certos, é possível circular por Ubatuba com tranquilidade, sem surpresas na cobrança da taxa ambiental. Portanto, verifique se você se enquadra em alguma categoria e garanta sua isenção de forma correta.

É importante destacar que o pedido de isenção da taxa ambiental deve ser feito somente em canais oficiais. Caso contrário, você pode ser vítima de golpes virtuais. Dito isso, fique atento a essas questões para ter direito aos seus benefícios de forma correta, combinado?

Uma vez que você já sabe quem não paga a taxa ambiental de Ubatuba, agora, ficou mais claro se organizar para conhecer as praias da nossa região.

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